Flávio Dino assina projeto de lei que permite ao professor duplicar carga horária

Governador Flávio Dino assina projeto de lei ao lado da secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres. Foto: Secom

O governador do Maranhão assinou na tarde desta sexta (5) o projeto de lei que duplica a carga horária dos professores que quiserem prestar serviços ao Sistema de Ensino do Estado, passando também a receber o dobro do salário atual. A proposta será avaliada pela Assembleia Legislativa e tem como objetivo diminuir o déficit de professores em sala de aula.

Hoje, existem aproximadamente 30 mil professores vinculados à Secretaria de Educação do Estado, trabalhando em regime de 20h ou 40h semanais. Para aqueles que possuem contrato de 20h será dada a faculdade de estender seus serviços para 40h, recebendo o salário proporcional ao aumento de horas trabalhadas.

A professora Áurea Prazeres, atual gestora da Seduc, destaca que essa é mais uma ação de avanço da Educação Pública no Maranhão promovida pela atual gestão. Ela explica que o aumento da presença de um mesmo professor no sistema público de Educação segue a linha da implantação do Sistema de Ensino em Tempo Integral.

Isto porque trabalhando por dois expedientes no sistema de Educação do Estado, o professor poderá acompanhar de perto o desempenho dos alunos numa mesma escola ou região, por exemplo. A partir da duplicação da carga horária facultativa a todos os professores da rede, diminui-se também a defasagem no número de professores nas salas de aula estaduais.

Outra inovação proposta pelo projeto de lei é a possibilidade de que um mesmo professor que possua duas matrículas na Seduc possa unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes, compondo um total de 40h semanais.

Essa é mais uma ação do Governo do Estado em favor da Educação Pública de qualidade em todo o Estado, em especial à valorização dos educadores que são responsáveis por lecionar nos 217 municípios. Em janeiro, o governador Flávio Dino concedeu aumento de 13% a todos os professores da rede, bem como garantiu a progressão de carreira a mais de 11 mil professores. Na mesma data, contratou novos 1.000 professores que já atuam nas salas de aula por todo o Maranhão.

Assinado o projeto de lei proposto pelo Governo do Estado, o documento é encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa para que possa receber eventuais contribuições, ser sancionado e a partir daí passar a valer.

FONTE: GOVERNO DO MARANHÃO