A Prefeitura de Sítio Novo realizou no último pagamento, um novo cálculo de adicional noturno, reduzindo a gratificação dos servidores pela metade; A medida provocou polêmica e servidores acionou o sindicato para agir; Após o dano, o sindicato encaminhou ofício solicitando como era aplicado os novos cálculos, que prontamente foi respondido; De acordo com o sindicato, houve um erro de cálculo e o jurídico será acionado.
Desde que saiu o pagamento do mês de setembro, alguns servidores que recebem adicional noturno, tiveram suas gratificações reduzida pela metade.
A medida foi determinada pela Prefeitura de Sitio Novo que visava corrigir um erro de cálculo que vinha sendo aplicado.
Com a medida, servidores procuraram o SINSERPSINO para questionar se os cálculos estavam corretos e que ações deveriam ser tomadas para restabelecer as gratificações. O sindicato encaminhou ofício do qual obteve respostas.
De acordo com a Prefeitura de Sítio Novo, o cálculo é feito sobre o salário base e numa carga horária de 200 horas mensal, computando 25% de adicional noturno no período de 22:00 (vinte duas horas) de um dia e 5:00 (cinco) horas do dia seguinte com duração da hora de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.
Anteriormente, era aplicado 20% sobre o salário base e não especificava o horário compreendido entre as 22:00 horas de um dia e 5:00 horas do dia seguinte, o que não cumpria a determinação do art. 75 da Lei Municipal nº 158/93 que estabelece o pagamento de 25% no referido horário.
Segundo o sindicato, a Prefeitura erra ao fazer o novo calculo, pois não aplica os horários excedentes, ferindo o parágrafo único do mesmo artigo, que estabelece incidir sobre a remuneração os percentuais nos serviços extraordinários.
Outro erro, segundo o sindicato, trata-se do cálculo sobre salário base. Para o sindicato, o cálculo deva ser sobre a remuneração, o que inclui, quinquênio e Vale-Alimentação. "A Prefeitura não pode aplicar só aquilo que lhe convém, é necessário olhar o servidor que muitas vezes entra mais cedo e sai mais tarde e necessita de um salário digno para sobreviver" disse o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel.
Com a atitude, o sindicato estará recebendo nesta segunda-feira (19), os contracheques dos servidores dos meses de julho, agosto e setembro para ajuizar ações jurídicas e cobrar a aplicação da lei. Disse ainda, que irá cobrar nas ações, a periculosidade, o que corresponde a 30% sobre a remuneração, uma forma de melhorar o salários dos servidores que tem esse direito.
FONTE: ASCOM/SINSERPSINO
A medida foi determinada pela Prefeitura de Sitio Novo que visava corrigir um erro de cálculo que vinha sendo aplicado.
Com a medida, servidores procuraram o SINSERPSINO para questionar se os cálculos estavam corretos e que ações deveriam ser tomadas para restabelecer as gratificações. O sindicato encaminhou ofício do qual obteve respostas.
Anteriormente, era aplicado 20% sobre o salário base e não especificava o horário compreendido entre as 22:00 horas de um dia e 5:00 horas do dia seguinte, o que não cumpria a determinação do art. 75 da Lei Municipal nº 158/93 que estabelece o pagamento de 25% no referido horário.
Segundo o sindicato, a Prefeitura erra ao fazer o novo calculo, pois não aplica os horários excedentes, ferindo o parágrafo único do mesmo artigo, que estabelece incidir sobre a remuneração os percentuais nos serviços extraordinários.
Outro erro, segundo o sindicato, trata-se do cálculo sobre salário base. Para o sindicato, o cálculo deva ser sobre a remuneração, o que inclui, quinquênio e Vale-Alimentação. "A Prefeitura não pode aplicar só aquilo que lhe convém, é necessário olhar o servidor que muitas vezes entra mais cedo e sai mais tarde e necessita de um salário digno para sobreviver" disse o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel.
Com a atitude, o sindicato estará recebendo nesta segunda-feira (19), os contracheques dos servidores dos meses de julho, agosto e setembro para ajuizar ações jurídicas e cobrar a aplicação da lei. Disse ainda, que irá cobrar nas ações, a periculosidade, o que corresponde a 30% sobre a remuneração, uma forma de melhorar o salários dos servidores que tem esse direito.
FONTE: ASCOM/SINSERPSINO
Nenhum comentário:
Postar um comentário