O Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO), reuniu nesta segunda-feira (31), as 16:00h em sua sede, vários vigias para debater possíveis perseguições politicas em função de voto eleitoral e mudanças de escalas de trabalho.
O motivo foi após a denúncia ocorrida na sexta-feira (28), data em que se comemorava o dia do funcionalismo público, em que um dos vigias estaria sendo obrigado a trabalhar em um ambiente sem as mínimas condições para o trabalho clique aqui e aqui, por não ter acompanhado um determinado grupo político.
De acordo com o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, após os resultados das eleições, vários vigias tem procurado o sindicato para alertar que poderá ser perseguido por não ter acompanhada o grupo político vitorioso nas eleições de 2016, e que uma nova escala de trabalho estaria sendo criada com objetivo de remanejar servidores em forma de rodízio, prejudicando os servidores em outras atividades paralelas que realizam para o seu sustento.
Professor Abel acalmou os servidores afirmando que as alterações dos horários de trabalho, não podem ser objeto de alteração unilateral pelo gestor e nem poderá acarretar prejuízo, direto ou indireto, já que o sindicato tem uma bancada de advogados a disposição dos servidores para que caso de abuso de poder seja confirmado, as ações judiciais sejam ingressadas na justiça.
Ele comentou que determinadas mudanças podem ocorrer na administração pública, pois são lícitas, porém, destacou que modificações significativas de horários de trabalho, como as que acarreta a mudança de turno, de diurno para noturno, afetam a estabilização contratual básica e, por isso, depende de observância da justiça.
Professor Abel destacou que mudanças significativas devam haver aprovação das partes, não acarretando prejuízos, e citou como exemplo "imagine se o trabalhador estuda a noite ou tem emprego nesse horário e há uma mudança de escala de trabalho? O servidor terá o seu direito líquido e certo, além de receber indenizações. Estaremos de olho em atitudes maliciosas" declarou
Durante a reunião, alguns vigias informaram que estão com férias vencidas, alguns com até duas férias sem ter retirado.
Professor Abel pediu que todos em situação semelhantes, providenciem seus contracheques, documentos pessoais, portaria, termo de posse e o último protocolo de pedido de férias, pois vai cobrar na justiça os prejuízos causados.
Fonte: ASCOM/SINSERPSINO
