O Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO), recebeu nesta segunda-feira (24), denúncia de que servidores estariam sendo removido dos seus postos de trabalhos, após período eleitoral.
Uma fonte revelou que, servidores estariam sendo removidos de suas funções atuais para outras em detrimento de não ter apoiado a candidatura do Prefeito João Piquiá (PRB).
De acordo com o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, caso as denúncias sejam verdadeiras, o sindicato tomará as providências.
Ele afirma que a Lei 9. 504/97 proíbe que funcionários públicos admitido em concurso público seja removido após ter decorrido a eleição, cujo prazo é de três meses. O ato incorre nos crimes de responsabilidade com multa.
Ele alerta ainda, que assédio moral no trabalho é punível e destaca algumas características.
"Se um servidor é formalmente designado a trabalhar em um setor sem portaria ou outro documento, e ainda no momento é ameaçado de sofrer faltas ou perdas de salários, é caracterizado assédio moral no trabalho, com punição de multa e dano moral" alertou
Ele disse que o sindicato está de portas abertas com uma equipe jurídica a disposição dos servidores e qualquer ato dessa natureza deva ser comunicado ao SINSERPSINO para tomadas de providências.
Ele disse que nesta quinta-feira (27) estará realizando visitas nas escolas e em outros ambientes de trabalho para verificar se houve mudanças de servidores, e caso perceba algo dessa natureza será aberto uma sindicância para apurar com apoio dos vereadores.
FONTE: ASCOM/SINSERPSINO
De acordo com o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, caso as denúncias sejam verdadeiras, o sindicato tomará as providências.
Ele afirma que a Lei 9. 504/97 proíbe que funcionários públicos admitido em concurso público seja removido após ter decorrido a eleição, cujo prazo é de três meses. O ato incorre nos crimes de responsabilidade com multa.
Ele alerta ainda, que assédio moral no trabalho é punível e destaca algumas características.
"Se um servidor é formalmente designado a trabalhar em um setor sem portaria ou outro documento, e ainda no momento é ameaçado de sofrer faltas ou perdas de salários, é caracterizado assédio moral no trabalho, com punição de multa e dano moral" alertou
Ele disse que o sindicato está de portas abertas com uma equipe jurídica a disposição dos servidores e qualquer ato dessa natureza deva ser comunicado ao SINSERPSINO para tomadas de providências.
Ele disse que nesta quinta-feira (27) estará realizando visitas nas escolas e em outros ambientes de trabalho para verificar se houve mudanças de servidores, e caso perceba algo dessa natureza será aberto uma sindicância para apurar com apoio dos vereadores.
FONTE: ASCOM/SINSERPSINO
Nenhum comentário:
Postar um comentário