Presidente da Força Sindical no Maranhão agiliza processo de registro sindical do SINSERPSINO

Presidente da Força Sindical no Maranhão Frazão Oliveira

O Presidente da Força Sindical no Maranhão, Frazão Oliveira,esteve recentemente em Brasília acompanhando de perto o pedido de registro sindical do SINSERPSINO, protocolado em 22 de outubro de 2014.

À época, a Força Sindical no Maranhão, com o apoio da FETESPUSULMA, organizou uma equipe para orientar os procedimentos a serem adotados aos sindicatos, para atenderem a Portaria Ministerial do Trabalho e assegurar a Carta Sindical.

O procedimento foi organizado pelo Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, em maio de 2014, com a realização de ratificação de estatuto, atendendo as recomendações exigidas na Portaria do Ministério do Trabalho.

Com a demora, a Força Sindical orientou os sindicatos a ingressarem ação judicial, para forçar o Ministério do Trabalho a agilidade do registro, o que foi concedido em liminar Clique aqui.

Com a participação direta do Presidente da Força Sindical no Maranhão, Frazão Oliveira, o pedido que se encontrava na posição de fila de distribuição 2. 449 (Clique aqui) caiu para posição 103. (Veja ao lado).

De acordo com Frazão Oliveira, o registro sindical do SINSERPSINO será concedido num prazo máximo de 90 dias.

Para Professor Abel, a Carta Sindical é de suma importância para o SINSERPSINO, pois legitimará o sindical diante da justiça e de órgãos públicos. 

Ele afirma que o sindicato mesmo sem o registro, ele é reconhecido, pois suas documentações na Receita Federal, INSS e nos bancos estão de acordo com as normas.

Professor Abel destacou a agilidade do processo, à participação da FORÇA SINDICAL NO MARANHÃO e A FETESPULSUMA que não tem medido esforço para ajudar o SINSERPSINO.

FONTE: ASCOM/SINSERPSINO