Câmara de Vereadores de Sítio Novo aprova reajuste de salários dos servidores

Na sessão desta segunda-feira (14), a Câmara Municipal de Sítio Novo-MA, aprovou o projeto de Lei 015/2022 que concede reajuste salarial dos servidores de Sítio Novo-MA.

A sessão estava lotada de servidores, principalmente a categoria de professores que cobravam o reajuste do Piso Nacional do Professor no valor de 33,24%.

Na Proposta da Prefeitura de Sítio Novo, ficou definido os seguintes critérios de reajustes: Aos cargos de não professores conceder reajuste da inflação INPC do ano passa e deste ano, acumulado em 15,61%; Aos professores de Nível Médio, reajuste do Piso Nacional, 33,24%; Aos professores de Nível Superior reajuste de 20%. Antes a proposta era de 15%, foi para 17% e fechou em 20%.

Também ficou definido o Vale Alimentação, que foi reajuste em 15,61%, saindo dos atuais R$ 160,00 para R$ 185,00 após cinco anos congelados.

Na sessão, o contador da Prefeitura, Carlinhos afirmou que a folha de pagamento do município será entregue ao sindicato, atendendo uma solicitação protocolada em janeiro pela entidade. 

O Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, solicitou aos presentes pela aprovação do projeto, tendo em vista que a não aprovação, retardaria a reposição salarial dos servidores, que estão com seus salários congelados desde 2020. 

Ele propôs aprovação do projeto como estava, mas com ressalva de cobrar judicialmente a diferença desejada pelos servidores. A maioria dos servidores presentes, apoiaram a proposta e teve o aval de todos os vereadores. 

Ministério da Economia e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho concede registro sindical a FETESPUSULMA

Após muita luta e trabalho, a Federação dos Trabalhadores no Ensino e no Serviço Público dos Municípios do Estado do Maranhão (FETESPUSULMA), na Região Tocantina, Sul do Maranhão, recebeu nesta segunda-feira (07/03/2022) o Registro Sindical, concedido pelo Ministério do Economia e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

A conquista do Registro Sindical é de grande importância para a valorização da Federação e dos sindicatos filiados, que passarão a ter o reconhecimento formalmente perante o Ministério da Economia e  Trabalho, pois assim, representa legalmente os sindicatos do estado do Maranhão filiados a sua base. 

A organização sindical no Brasil se dá por categorias, conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em seu art. 511, que descreve; “É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade e profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas.”

A professora Eurami Reis, uma das maiores sindicalista da região tocantina e que dirige a Fetespulsuma, parabenizou aos membros da diretoria pelo empenho e dedicação por esta conquista. 

Destacou também a luta de Dr. André e do sindicalista Frazão Oliveira que se debruçou para garantir o registro sindical a federação.