Atual diretoria do SINSERPSINO é reeleita por aclamação para o período 2022 a 2026

 

Na Assembleia Geral Extraordinária, realizada neste sábado (30), a atual diretoria do Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO), é reeleita por aclamação para o período 01/05/2022 a 01/05/2026.

Única chapa candidata composta pelo candidato a presidência professor Abel Pereira Marinho Neto e o candidato a vice-presidência  Jamisdean Viana Santos, foi eleita por aclamação na assembleia eletiva que contou com a presença das representantes da Federação dos Trabalhadores do Ensino e no Serviço Público nos Municípios do Estado do Maranhão (FETESPUSULMA), Eurami Morais Reis e Maria do Rosário Silva Rodrigues. 

O Conselho Fiscal também foi reconduzido por mais quatro anos com o objetivo de verificar o cumprimento dos deveres legais e estatutários por parte da administração do SINSERPSINO.

Chapa eleita (2022 a 2026)

Presidente: Abel Pereira Marinho Neto

Vice- Presidente: Jamisdean Viana Santos

Secretário Geral: Jean Carlos Andrade Arruda

Suplente de Sec. Geral: Luzenir Alves do Nascimento

Secretário de Finanças: Edimar Chaves de Castro

Suplente de Sec. Finanças: Nedivan Alves da Silva

Secretário de Patrimônio: Silvério dos Reis

Suplente de Sec. de Patrimônio: Ivanete Nascimento Barros

Diretor de Formação e Orientação Sindical: Jose Jarrinaldo Rodrigues Marciel

Suplente de Formação e Orientação Sindical: Luzelena Cristina Alves Carreiro

Diretor de Imprensa e Comunicação: José Cleriston Lima Viana

Suplente de Imprensa e Comunicação: Raimunda Lopes dos Santos

Diretor Social: Luiz Henrrique Ribeiro da Silva

Suplente de Diretor Social: Sildemara da Silva Medeiros dos Reis

Primeiro Delegado Sindical Federação: Fernando Conceição Barros Gomes

Suplente de Primeiro Delegado Sindical Federação: Márcio Régis Damasceno de Sousa

Segundo Delegado da Federação: Ednaldo Pereira de Morais

Suplente de Segundo Delegado da Federação: Rosane Pereira Miranda

Representantes Titulares e Suplentes do Conselho Fiscal:

1. Charles Humberto Martins Pinheiro

2. Arlene Pinheiro de Azevedo

3. Clébio Marinho Ribeiro

4. Raimundo Machado de Carvalho

5. Eliene Diniz Lima

6. Magno Pereira dos Santos

FETESPUSULMA participa do encontro da frente nordeste que trata dos precatórios do FUNDEF

A Presidente da FETESPUSULMA - Federação dos Trabalhadores no Ensino e no Serviço Público dos Municípios do Estado do Maranhão, professora Eurami Reis participou do encontro da frente nordeste, no Ceará, nos dias 22 e 23 de abril para debater sobre os precatórios do FUNDEF.

Participaram da comitiva da FETESPUSULMA os sindicatos de sua base, dentre eles, SINTEED (Davinópolis), SINDSEPUC (Cindelândia), SINPESMI (Imperatriz), SINTEMA (Montes Altos), STEESPUB (Buritirana), SINTEEJOL (João Lisboa),STEESPUCMA (Campestre), SINTEEIMA (Itinga), SINTESPLAN (Lajeado Novo), SINTEGEL (Gov. Edson Lobão), SINTESPUPUBRE (São Francisco do Brejão), STEESVINOMAR (Vila Nova dos Martírios), STEESL (Senador La Roque) e SINTEBA (Balsas).

No encontro foram debatidos a conjuntura política, jurídica, organização e mobilização sindical e os reflexos da EC/114 que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, além, do enfrentamento político, jurídico nos estados e municípios para cumprimento de pagamento dos 60% dos precatórios do FUNDEF aos profissionais da educação.

Professora Eurami destacou a importância do encontro como um grande ato de mobilização para o enfrentamento de garantias dos direitos. Disse que cada sindicato ficou sabendo no encontro os valores atualizados dos municípios e citou o de Sítio Novo-MA que se encontra acumulado R$ 66.427.463,59 (sessenta e seis milhões, quatrocentos e vinte sete mil e quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

Veja mais imagens do encontro:

Presidente do SINSERPSINO publica no Jornal Progresso edital de convocação para registro de chapas das eleições

 

O Presidente do Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO), Professor Abel, no uso de suas atribuições legais publica edital de convocação dos servidores legalmente em dias com suas obrigações estatutária para fazer registro de chapa no prazo de cinco dias, a partir da publicação, para participar das eleições que ocorrerá dia 30 de abril. O edital foi publicado no Jornal o Progresso deste sábado, 02 de abril de 2022.

Para participar das eleições, as chapas interessadas deverão apresentar cópia do RG, comprovante de endereço e sócios do sindicato, contracheque e termo de posse, relação nominal dos membros da chapa, um membro para fazer parte da Comissão Eleitoral, declaração assinada pelos respectivos cargos, pelos candidatos, requerimento de solicitação de registro de chapa, assinado pelo representante de cada chapa inscrita no período de 04 a 08 de abril das 9:00h as 17:00 horas para registro de chapa na sede do sindicato.

Após o registro de chapa, dia 11 de abril, o Presidente do SINSERPSINO nomeará uma Junta Eleitoral, composta por dois membros, uma para presidir e outra para secretariar, conforme preceitua o art. 27 do estatuto social da entidade.

Maiores informações poderão ainda ser retiradas no grupo do SINSERPSINO no WhatsApp e também pelo contato (99) 98114-2350.

Câmara de Vereadores de Sítio Novo aprova reajuste de salários dos servidores

Na sessão desta segunda-feira (14), a Câmara Municipal de Sítio Novo-MA, aprovou o projeto de Lei 015/2022 que concede reajuste salarial dos servidores de Sítio Novo-MA.

A sessão estava lotada de servidores, principalmente a categoria de professores que cobravam o reajuste do Piso Nacional do Professor no valor de 33,24%.

Na Proposta da Prefeitura de Sítio Novo, ficou definido os seguintes critérios de reajustes: Aos cargos de não professores conceder reajuste da inflação INPC do ano passa e deste ano, acumulado em 15,61%; Aos professores de Nível Médio, reajuste do Piso Nacional, 33,24%; Aos professores de Nível Superior reajuste de 20%. Antes a proposta era de 15%, foi para 17% e fechou em 20%.

Também ficou definido o Vale Alimentação, que foi reajuste em 15,61%, saindo dos atuais R$ 160,00 para R$ 185,00 após cinco anos congelados.

Na sessão, o contador da Prefeitura, Carlinhos afirmou que a folha de pagamento do município será entregue ao sindicato, atendendo uma solicitação protocolada em janeiro pela entidade. 

O Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, solicitou aos presentes pela aprovação do projeto, tendo em vista que a não aprovação, retardaria a reposição salarial dos servidores, que estão com seus salários congelados desde 2020. 

Ele propôs aprovação do projeto como estava, mas com ressalva de cobrar judicialmente a diferença desejada pelos servidores. A maioria dos servidores presentes, apoiaram a proposta e teve o aval de todos os vereadores. 

Ministério da Economia e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho concede registro sindical a FETESPUSULMA

Após muita luta e trabalho, a Federação dos Trabalhadores no Ensino e no Serviço Público dos Municípios do Estado do Maranhão (FETESPUSULMA), na Região Tocantina, Sul do Maranhão, recebeu nesta segunda-feira (07/03/2022) o Registro Sindical, concedido pelo Ministério do Economia e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

A conquista do Registro Sindical é de grande importância para a valorização da Federação e dos sindicatos filiados, que passarão a ter o reconhecimento formalmente perante o Ministério da Economia e  Trabalho, pois assim, representa legalmente os sindicatos do estado do Maranhão filiados a sua base. 

A organização sindical no Brasil se dá por categorias, conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em seu art. 511, que descreve; “É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade e profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas.”

A professora Eurami Reis, uma das maiores sindicalista da região tocantina e que dirige a Fetespulsuma, parabenizou aos membros da diretoria pelo empenho e dedicação por esta conquista. 

Destacou também a luta de Dr. André e do sindicalista Frazão Oliveira que se debruçou para garantir o registro sindical a federação.

SINSERPSINO aprova auditoria nas contas do novo FUNDEB em Sítio Novo-MA

 

 

Nesta sexta-feira (07) de janeiro de 2022, as 9:30h no Auditório do SINSERPSINO (Sindicato dos Servidores de Sítio Novo), foi realizado a primeira Assembleia Geral  Extraordinária do ano, cuja pauta  trata do Acordo Coletivo de Trabalho 2022; Abono dos Profissionais da Educação; Reajuste do Vale-Alimentação; Prestação de Contas do SINSERPSINO e outros assuntos de interesse da classe.

Estiveram Presentes na Assembleia, Maria dos Anjos Lopes da Silva, Presidente do Sindicato de Montes Altos-MA, Miguel Kennedy Viana, Presidente do Sindicato de Amarante-MA e os advogados Dr. Jorge e Dr. Francisco.

Após apresentada as propostas do Acordo Coletivo de Trabalho e demais assuntos, o foco principal dos servidores presentes foi o rateio de sobras do novo fundeb. 

De acordo com os servidores, os valores repassados como abono foram abaixo das expectativas e exigiram do Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, a abertura de uma auditoria das contas do novo fundeb de Sítio Novo-MA. 

A Lei 14.113/2020 ou lei do novo fundeb, estabelece que no mínimo 70% das receitas  devem ser aplicadas a pagamentos de salários dos profissionais da educação, que inclui não somente professores, mas todos aqueles que prestam serviços a educação, conforme PL 3418/21.

Os advogados presentes orientaram oficializar o Conselho do Fundeb de Sítio Novo, a Secretaria de Educação e o Prefeito de Sítio Novo, para encaminhar a relação de funcionários concursados e contratados na folha do fundeb 70% afim de se verificar o valor das sobras e se os cálculos do abono pago pela prefeitura estão corretos. 

O presidente do SINSERPSINO, propôs que cada servidor contribua com R$ 25,00 para contratação de um advogado e um contador para realizar a auditória, já que o sindicato está sem receita  desde 2016 por decisão do ex-gestor e que apesar da justiça em terceira instância já ter concedido o direito de restabelecer o desconto em folha autorizado pelos servidores, a prefeitura ainda não cumpriu a decisão.

Com a proposta, os servidores aprovaram por unanimidade e uma comissão foi criada para esta finalidade.

ASCOM: SINSERSPINO

SINSERPSINO aprova proposta de acordo coletivo de trabalho 2021

 

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quinta-feira (21), as 16:00 horas, no auditório do Sindicato dos Servidores de Sítio Novo (SINSERPSINO), foi aprovado por unanimidade as reivindicações dos servidores discutidas na proposta de acordo coletivo de trabalho 2021. A convocação foi realizada via aplicativo WhatsApp, modalidade que está sendo utilizada em grande escala devido a pandemia.

Dentre as propostas do sindicato estão incluídas o pagamento de abono aos profissionais da educação, referente ao exercício 2020, bem como o reajuste do Vale-Alimentação, que está congelado desde de 2017 no valor de R$ 160,00.

A proposta do sindicato para o abono, é provocar o Ministério Público para ter acesso as informações dos gastos dos recursos do FUNDEB- 2020, tanto dos 60% destinados exclusivamente para pagar professores, quanto aos 40% destinados a manutenção do sistema educacional. 

O montante apurado pelo sindicato de janeiro a dezembro de 2020 acumulou a cifra de R$ 16.136.620,42 (dezesseis milhões, cento e trinta mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e dois centavos) nos cofres da prefeitura.

A argumentação do sindicato é que devido a pandemia vários serviços foram paralisados, como a contratação de transporte escolares, reformas de escolas e falta de compra de material pedagógico para o processo de ensino remotos. Desta forma, segundo o sindicato, não há dúvidas que sobrou recursos na educação.

Pela Lei do FUNDEB, recursos que eventualmente não forem utilizados no ano em exercícios, não podem ser penhorados para o ano seguinte, devendo excepcionalmente ser utilizados em forma de abonos aos profissionais da educação. "O governo municipal tem até março para pagar o abono de forma espontânea, caso contrario a justiça será provocada" disse professor Abel presidente do SINSERPSINO.

Na abertura da Assembleia que contou com a presença da Presidente da FETESPULSUMA, Professora Eurami Reis e a representante do Sindicato de Davinópolis, Professora Maria Zelina, professor Abel explanou a situação do SINSERPSINO que está deste 2016 com o recolhimento mensal autorizado pelos servidores suspensos, após intervenção da gestão anterior.

Ele explicou que o sindicato ganhou na justiça em primeira e segunda instância o direito da prefeitura fazer o recolhimento autorizado pelos servidores e que o município foi citado esta semana para cumprir a decisão. "Esperamos que der tudo certo para o nosso sindicato voltar a normalidade" disse ele

Sobre o vale alimentação ele destacou que esse benefício está congelado desde de 2017 e a proposta é que o vale-alimentação atinge a cota de 1/3 do salário mínimo até o final da gestão atual e que é necessário agora pelo menos recuperar as perdas inflacionárias de 2017 a 2020 que já está acumulado em 15,41%. Desta forma, o Vale Alimentação é para está valendo R$ 184,65. Na proposta atual foi solicitado que o município adeque o Vale-Alimentação para R$ 285,00.

Professor Abel também colocou na proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2021, a unificação de matrículas dos professores, agilidade nas progressões dos servidores, incorporações de gratificações nos vencimentos dos servidores para efeito de aposentadoria, implantação de insalubridade e periculosidades aos profissionais que trabalham em situações de risco de vida, criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores de acordo com suas formações, incentivos de cursos de formação através de bonificação para a finalidade e o desconto de um dia de serviço ao SINSERPSINO, como forma de ajuda Assistencial ao sindicato.