- Segunda etapa → Uma reunião pelo Google Meet, marcada com antecedência, reuniu os candidatos. Nessa fase, 13 estudantes compareceram.
Desde janeiro de 2025, servidores municipais de Sítio Novo-MA têm procurado o Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio novo-MA (SINSERPSINO) para relatar inconsistências no pagamento do PIS/PASEP, como ausência de valores a receber, registros incompletos na Carteira de Trabalho Digital e recebimentos parciais — em alguns casos, entre R$ 600,00, R$ 800,00 e R$ 1.200,00 enquanto outros receberam integralmente.
Diante das dúvidas,
o sindicato orientou inicialmente que cada servidor protocolasse individualmente
requerimento junto à Prefeitura, anexando contracheques de 2023 e prints da
Carteira Digital. Posteriormente, a própria gestão municipal solicitou que a
documentação fosse reunida pelo sindicato, que coletou as fichas financeiras de
2023 e os comprovantes digitais e protocolou o material dentro do prazo
estabelecido (até 28 de maio de 2025).
Apesar disso,
muitos servidores continuam verificando pendências no sistema digital, e alguns
ainda não receberam os valores devidos. Para esclarecer a situação, o sindicato
está buscando diálogo com o setor contábil da Prefeitura e o prefeito, de modo
a agendar uma reunião para a próxima semana e buscar uma solução para os
servidores.
Orientações do
Ministério do Trabalho
De acordo com
resoluções do Ministério do Trabalho, os entes públicos têm até 20 de junho
de 2025 para regularizar informações referentes ao PIS/PASEP, sob pena de
sanções. O calendário de pagamento do benefício prevê início em 15 de
outubro de 2025, prazo que ainda está em andamento.
O SINSERPSINO
reforça que aguarda a devida atualização por parte da Prefeitura, mas, caso o
problema não seja solucionado dentro do período legal, tomará providências
junto ao Ministério do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria
Pública, a fim de identificar se a falha está na esfera municipal ou federal,
garantindo que os servidores recebam corretamente o que lhes é de direito.
Compromisso com a
transparência
O sindicato destaca
que a prioridade é assegurar os direitos dos servidores, mantendo o diálogo com
a gestão municipal e preservando as parcerias já existentes, mas sem abrir mão
da defesa da categoria.
O Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO), presidido pelo professor
Abel Pereira Marinho Neto, está avaliando a criação de um programa de
estágio educativo voltado para estudantes do Ensino Médio com boa
frequência e bom desempenho escolar.
A proposta segue os critérios da Lei
do Estágio (Lei nº 11.788/2008) e prevê a contratação de um estudante, com contrato
anual, oferecendo uma bolsa de R$ 700,00 mensais, carga horária das 7h
às 12h, de segunda a sexta-feira, e atividades supervisionadas no próprio
sindicato. A seleção será feita com apoio da Escola Estadual CE Parsondas de
Carvalho, com quem o sindicato ainda vai dialogar formalmente para
viabilizar a parceria e garantir o acompanhamento pedagógico necessário.
De acordo com o presidente Abel, "a
ideia é ajudar o estudante a desenvolver habilidades com documentos, e-mails,
digitalização e atendimento digital, preparando-o para o mercado de trabalho, e
ao mesmo tempo ampliar a qualidade do atendimento aos servidores,
principalmente os que estão nas escolas, postos de saúde ou na zona
rural."
🖥️ Atendimento moderno e
personalizado
Hoje, o SINSERPSINO já realiza atendimento
digital eficiente via WhatsApp e E-mails, uma inovação que muitos
sindicatos da região ainda não oferecem. Essa facilidade tem gerado maior
aproximação com os servidores e aumento nas solicitações de filiação,
o que demonstra a importância de manter esse canal ágil e funcional.
O estudante estagiário terá papel
fundamental nesse processo, ajudando os servidores que têm mais dificuldade com
tecnologias a:
📚 Tempo para estudar e
aprender
Como a maioria dos atendimentos
presenciais do SINSERPSINO são feitos de forma pontual e grande parte é
resolvida pelo próprio presidente via WhatsApp, o estudante terá também momentos
tranquilos dentro da sede para realizar suas leituras escolares e estudos
pessoais, com total respeito ao seu processo educativo.
A proposta será estruturada para
que a cada ano, um novo estudante seja selecionado, garantindo que mais
jovens tenham acesso a essa importante oportunidade de aprendizado e cidadania.
O sindicato reafirma seu
compromisso com a valorização da juventude e dos servidores públicos
municipais, inovando e fortalecendo seus canais de diálogo e atuação.
Mais informações serão divulgadas
em breve no blog e redes sociais oficiais do SINSERPSINO.
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Diretoria SINSERPSINO |
Na manhã desta quinta-feira,
1º de maio de 2025, em clima de festa e união, o Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO) celebrou o Dia do
Trabalhador com um marco histórico: a inauguração da nova sede administrativa
da entidade. O evento contou com a presença de dezenas de servidores, membros
da diretoria, convidados e lideranças locais, marcando um novo capítulo na
trajetória de lutas e conquistas da instituição.
Durante a cerimônia, o
presidente Abel Pereira Marinho Neto relembrou a história de fundação do
sindicato, criado em 2009, e destacou os avanços alcançados desde que assumiu a
presidência, inicialmente de forma interina, em 2013, e, posteriormente, por
meio de eleições, consolidando sua liderança até o atual terceiro mandato, que
vai até maio de 2026.
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Diretoria SINSERPSINO |
"Quando assumimos, a
prioridade foi quitar o terreno adquirido pela gestão anterior. Com esforço
conjunto da nossa diretoria e apoio da categoria, conseguimos não apenas isso,
como também construir nosso auditório e agora entregamos este espaço
administrativo, que representa mais dignidade e estrutura para atender aos
servidores", afirmou Professor Abel.
O presidente destacou ainda a parceria
fundamental com seu irmão, Gilvan Marinho, responsável por conduzir com
dedicação e qualidade todas as etapas da obra, desde a construção do auditório
até a nova área administrativa agora inaugurada.
Apesar das conquistas, o
sindicato enfrentou importantes desafios, como a suspensão dos repasses pela
prefeitura em 2016, mesmo com autorização expressa dos servidores. A situação
só foi revertida em 2022, com decisão judicial favorável, sendo respeitada pela
atual gestão do Prefeito Antônio Coelho, que optou por não recorrer, o que
permitiu o fortalecimento financeiro da entidade.
Ao longo dos anos, o
SINSERPSINO consolidou conquistas para diversas categorias, como:
O evento também contou com a
presença do advogado Dr. Jorge, que presta assessoria jurídica ao sindicato,
contribuindo para a defesa dos direitos da categoria.
Professor Abel fez questão de
homenagear os fundadores e pioneiros do movimento sindical local, como Dilamar,
Luiz Henrique, Hilton Barros, Humberto Motorista e Fernando Enfermeiro, além de
todos os servidores que participaram da construção desta história de
resistência e valorização profissional.
“Nosso sindicato é feito com
seriedade, compromisso e acolhimento. Hoje temos um espaço digno e vamos
continuar avançando. Os próximos passos incluem a climatização da sede, instalação
de energia solar, modernização digital e a concretização de um grande sonho:
adquirir uma área no Rio Santana para construção de um balneário, um espaço de
lazer e confraternização para os servidores", finalizou o presidente.
Após a cerimônia, os presentes
participaram de um café da manhã coletivo, em clima de celebração, reafirmando
o compromisso do SINSERPSINO com os direitos e o bem-estar dos trabalhadores
públicos municipais.
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Café da Manhã coletivo |
O Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO) está atuando diretamente para ajudar os servidores que não receberam corretamente o abono salarial do PASEP, ano-base 2023. A medida visa evitar que os trabalhadores percam o prazo de correção, estabelecido pelo Governo Federal até 20 de junho de 2025.
Após diversos relatos de inconsistência — incluindo servidores considerados "inabilitados" para o benefício mesmo com vínculo e contracheques —, o sindicato entrou em contato com o setor de Recursos Humanos da Prefeitura. Em reunião, o RH informou que o envio dos documentos via sindicato facilitaria o processo, já que os nomes chegariam organizados e previamente identificados como afetados.
📌 Documentos necessários:
Ficha financeira de 2023 (disponível no site da Prefeitura)
Print da Carteira Digital (ano-base 2023, onde aparece "inabilitado" ou ausência de pagamento)
O presidente do SINSERPSINO, professor Abel Pereira Marinho Neto, destacou que o sindicato está se colocando como parceiro dos servidores, não como intermediário da prefeitura. “Nosso papel é garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Quem preferir protocolar diretamente pode fazer isso. Estamos oferecendo uma alternativa mais ágil e segura para evitar perdas”, explicou.
Outros municípios também enfrentam problemas semelhantes. Em Edson Lobão-MA, por exemplo, a Câmara de Vereadores já emitiu ofício cobrando providências quanto às falhas no repasse do PASEP. Isso mostra que o problema é nacional e que medidas locais são fundamentais para garantir que os servidores não sejam prejudicados.