Professor Abel, Dra. Paloma e Professor Jean Carlos |
A Promotora de Justiça, Dra. Paloma Ribeiro Gonçalves de Pinho Reis, respondendo pela Promotoria de Montes Altos-MA, recebeu na tarde desta quarta-feira (21), o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel e o Secretário Geral, Professor Jean Carlos.
Durante as conversas, o Presidente solicitou uma intermediação do Ministério Público para solicitar a Folha de Pagamento Analítica do Município de Sítio Novo-MA.
Ele disse que há uma necessidade de analisar a Folha de Pagamento, tanto do exercício de 2013 como 2014 para verificar se há sobra dos 60% do FUNDEB.
Ele informou a Promotora que encaminhou ofício a Prefeitura de Sítio Novo no dia 06 de janeiro de 2015, solicitando informações a respeito de eventuais sobra do FUNDEB, mas que a administração se manifestou numa conversa informal com o contador da Prefeitura, que se limitou em informar, que não havia fechado o exercício de 2014, apresentado apenas uma previsão para o final de abril.
A Promotora questionou se não tinha o Portal da Transparência no Município e se o sindicato não participava das reuniões do Conselho do FUNDEB.
Professor Abel explicou que o município possui o portal da transparência, mas que não apresenta a Folha de Pagamento de forma analítica. Disse que em relação ao Conselho do FUNDEB, o sindicato não tem representação e que, se há reuniões periódicas não é de conhecimento do SINSERPSINO.
Após as conversas, a Promotora se comprometeu em solicitar tanto a Folha de Pagamento como também explicação da formação do Conselho do FUNDEB.
FONTE: ASCOM/SINSERPSINO
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